Nesta quarta-feira (5), o Governo Federal sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o Pró-Santas Casas – linha de crédito de R$ 10 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas. O líder no Congresso Nacional André Moura (PSC-SE) participou do ato de sanção da lei acompanhado do diretor-presidente do Hospital Cirurgia, o médico Milton Santana, representando os hospitais filantrópicos de Sergipe.
Sensível à condição das Santas Casas e entidades filantrópicas, o líder empenhou esforços para o projeto tramitar com urgência no Congresso. Com a sanção presidencial, mais de duas mil Santas Casas espalhadas por todo o Brasil, responsáveis pelo atendimento de um terço dos pacientes do SUS, serão beneficiadas e terão crédito à disposição para melhorar o atendimento da população.
Milton Santana falou sobre a participação de André em todo o processo e lembrou as visitas feitas aos hospitais Cirurgia, São José e Santa Isabel. "De todas estas entidades filantrópicas ele ouviu o mesmo pedido, por celeridade na aprovação da lei, pois a situação financeira vivida atualmente é muito grave. Agora poderemos refinanciar os débitos e munir os hospitais com equipamentos modernos. O Cirurgia, por exemplo, é responsável pela maior parte dos procedimentos de alta complexidade do sistema público de saúde no estado. André foi essencial na aprovação dessa lei e sempre se mostrou preocupado com as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Somos gratos a ele por tudo que fez por nós e, por consequência, pela população sergipana”, declarou.
De acordo com o texto sancionado, cada hospital terá um limite de crédito equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida da instituição com operações financeiras – a opção que for menor, nestes casos, deverá ser a escolhida. Os empréstimos terão juros de, no máximo, 1,2% ao ano.
AssCom/AM
Fotos: Nefy Dias
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