A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, recebeu nesta quarta-feira (13) na sede do órgão, em Brasília, o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC/SE). O deputado foi pleitear solução para obras inacabadas em Sergipe.
Segundo Helena de Castro, foram firmados pelas gestões anteriores do MEC inúmeros convênios com as prefeituras para obras na área de educação, a serem efetuadas até o final 2016. Contudo, ao final dos mandatos dos prefeitos, várias delas encontravam-se inacabadas, por falta de documentos para prosseguimento dos convênios entre a esfera federal e a municipal.
Preocupado com a situação, o líder procurou o MEC em busca de solução para o impasse. “A questão é simples: sem os convênios federais, as prefeituras ficam impossibilitadas de finalizar as obras porque o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não consegue proceder novos repasses de recursos enquanto houver pendências e nem elas elas dispões de recursos para tanto”, explicou André Moura.
O deputado propôs, então, a criação de uma ação normativa entre o MEC e o FNDE, permitindo a elaboração de um novo convênio, capaz de garantir os recursos necessários à conclusão das obras. “É preocupante saber que muitas escolas, creches e quadras espalhadas pelo Estado não estão em funcionamento por causa de questões burocráticas, que é preciso observar, claro. Mas há um imperativo social. Em muitos casos, por falta de documentos comprobatórios do andamento da obra, o convênio foi paralisado. Vim ao ministério com o intuito de resolver essas pendências e, com isso, agilizar a retomada dessas obras”, enfatizou.
AssCom/AM
Foto: Nefy Dias
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