A seca de 2015 e 2016 trouxe enormes prejuízos para os produtores do Nordeste. Em Sergipe, segundo maior produtor de milho da região, mais de 70% da produção foi prejudicada no ano passado – prejuízo de quase meio bilhão de reais. Preocupado com a situação falimentar dos produtores, o líder no Congresso Nacional André Moura procurou os ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e obteve em julho de 2017 a publicação da Resolução 4591/17, estendendo para 29 de dezembro de 2017 o prazo de negociação das dívidas contraídas entre 2012 e 2016.

A resolução estabelece o benefício para produtores rurais em locais onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem. A medida vale para todo o Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cerca de mil municípios integram a área de abrangência e 95% dos beneficiados são agricultores familiares, mini ou pequenos produtores, que agora podem regularizar financiamentos com os bancos, obter novos créditos e voltar a produzir. Em todo o Brasil, aproximadamente, 70 mil agricultores e pecuaristas já renegociaram créditos em atraso e tiveram descontos de até 95% em caso de liquidação.

Nesta quinta-feira (16), André Moura reuniu agricultores rurais em Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão sergipano, para ouvirem o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Antônio César de Santana. Com exemplos práticos e apresentando percentuais de quanto os produtores poderiam conseguir de desconto, ele informou que Sergipe tem 85 mil operações enquadradas nas normas de renegociação, contudo, até o momento, apenas 10% dos produtores locais fizeram a renegociação. “Pedimos que cada produtor multiplique essas informações, para alcançar o maior número possível de agricultores, a fim de conseguirem o benefício”.

Na opinião do líder, o evento foi de fundamental importância para o homem do campo. “Precisamos alcançar esses 90% restantes até o dia 29 de dezembro. A lei 13.340, em conjunto com a resolução 4591, oferece a maior e melhor renegociação de dúvidas rurais jamais vista no Brasil. É um incentivo do Governo Federal para ampliar a produção, garantir segurança alimentar, gerar empregos e, principalmente, proporcionar aos produtores ruais, em especial os mini e pequenos agricultores, uma melhor condição de vida para si e suas famílias”, explicou André Moura.

Evento – O encontro ocorreu na sede da AABB. Na formação da mesa, as presenças do senador Eduardo Amorim, do secretário estadual de Agricultura Esmeraldo Leal, dos prefeitos Chico dos Correios (Glória), Anderson de Zé das Canas (Frei Paulo), Alan de Agripino (Areia Branca), Valmir de Francisquinho (Itabaiana), Miguel Loureiro (Porto da Folha), Everton Lima (São Miguel do Aleixo), Ednaldo da Farmácia (Canindé do São Francisco) e Cristiano Beltrão (Ilha das Flores); e, representando os produtores rurais, o ex-secretário estadual de Agricultura, Martinho Braz.

AssCom/AM
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